Legislação Covemg http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2128 Sat, 04 Apr 2026 04:05:22 GMT 2026-04-04T04:05:22Z Designação de membros novos da Covemg http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2785 Designação de membros novos da Covemg Governo de Minas no uso de suas atribuições, dispensa, a pedido, para compor a Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, instituída pela Lei nº 20.765, de 17 de julho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013, para o mandato previsto no art. 2º, § único, combinado com o § 2º do art. 5º do referido decreto, e observado o art. 3º, da mesma lei, os seguintes membros: ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE; CARLOS VITOR ALVES DELAMONICA; ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI. no uso de suas atribuições, designa, para compor a Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, instituída pela Lei nº 20.765, de 17 de julho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013, para o mandato previsto no art. 2º, § único, combinado com o § 2º do art. 5º do referido decreto, e observado o art. 3º, da mesma lei, os seguintes membros: CARLOS MELGAÇO VALADARES; PAULO AFONSO MOREIRA; ROBSON SÁVIO REIS SOUZA http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2785 Designação de membros antigos da Covemg http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2784 Designação de membros antigos da Covemg Governo de Minas no uso de suas atribuições, DESIGNA, para compor a Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, instituída pela Lei nº 20.765, de 17 de julho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013, para o mandato previsto no art. 2º, § único, combinado com o § 2º do art. 5º do referido decreto, e observado o art. 3º, da mesma lei, os seguintes membros: ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE; ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI; CARLOS VITO R ALVES DELAMONICA; EMELY VIEIRA SALAZAR; JURANDIR PERSICHINI CUNHA; MARIA CELINA PINTO ALBANO; MARIA CERES PIMENTA SPÍNOLA CASTRO. http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2784 Decreto 488/15 http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2783 Decreto 488/15 Governo de Minas Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão da Verdade - Covemg – instituída pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013. http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2783 DECRETO 46293, de 07/08/2013 http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2782 DECRETO 46293, de 07/08/2013 Governo de Minas Regulamenta a Lei nº20.765, de 17 de julho de 2013, que institui a Comissão da Verdade em Minas Gerais – Covemg. http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2782