Legislação Covemg http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2128 2026-04-04T04:09:16Z 2026-04-04T04:09:16Z Designação de membros novos da Covemg Governo de Minas http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2785 2019-01-06T14:05:45Z Designação de membros novos da Covemg Governo de Minas no uso de suas atribuições, dispensa, a pedido, para compor a Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, instituída pela Lei nº 20.765, de 17 de julho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013, para o mandato previsto no art. 2º, § único, combinado com o § 2º do art. 5º do referido decreto, e observado o art. 3º, da mesma lei, os seguintes membros: ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE; CARLOS VITOR ALVES DELAMONICA; ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI. no uso de suas atribuições, designa, para compor a Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, instituída pela Lei nº 20.765, de 17 de julho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013, para o mandato previsto no art. 2º, § único, combinado com o § 2º do art. 5º do referido decreto, e observado o art. 3º, da mesma lei, os seguintes membros: CARLOS MELGAÇO VALADARES; PAULO AFONSO MOREIRA; ROBSON SÁVIO REIS SOUZA Designação de membros antigos da Covemg Governo de Minas http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2784 2019-01-06T14:01:47Z Designação de membros antigos da Covemg Governo de Minas no uso de suas atribuições, DESIGNA, para compor a Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, instituída pela Lei nº 20.765, de 17 de julho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013, para o mandato previsto no art. 2º, § único, combinado com o § 2º do art. 5º do referido decreto, e observado o art. 3º, da mesma lei, os seguintes membros: ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE; ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI; CARLOS VITO R ALVES DELAMONICA; EMELY VIEIRA SALAZAR; JURANDIR PERSICHINI CUNHA; MARIA CELINA PINTO ALBANO; MARIA CERES PIMENTA SPÍNOLA CASTRO. Decreto 488/15 Governo de Minas http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2783 2019-01-06T13:57:12Z Decreto 488/15 Governo de Minas Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão da Verdade - Covemg – instituída pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013. DECRETO 46293, de 07/08/2013 Governo de Minas http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2782 2019-01-06T13:53:33Z DECRETO 46293, de 07/08/2013 Governo de Minas Regulamenta a Lei nº20.765, de 17 de julho de 2013, que institui a Comissão da Verdade em Minas Gerais – Covemg.